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Noites de Verão

Noites de Verão

09
Jan17

Do(s) Território(s) e sua Organização


Paula Custódio Reis

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Aqui de cima, as únicas barreiras visíveis são as da Natureza e, mesmo essas, sei-as facilmente transponíveis, nos dias de hoje.

No entanto ainda vigora uma divisão do Território, nem que seja na mente dos habitantes, que foi definida quando cinco quilómetros demoravam uma hora a palmilhar.

Hoje regemo-nos com base em divisões com base em Freguesia, Concelho, Comunidade Intermunicipal, Região. Mas, se aguçarmos a vista, encontramos divisões mais antigas, que ainda perduram e que estão na base da organização das forças de Segurança, Protecção Civil ou dos Serviços Desconcentrados do Estado. E sem articulação possível entre eles.

Com as aglutinações administrativo-financeiras dos últimos anos perdemos referências territoriais, ganhando em carga burocrática e ineficácia.

A Freguesia, unidade micro do Estado, a mais próxima do cidadão, pode ter que lidar com dois postos de GNR. Os seus fregueses poderão ter que usufruir de um Centro de Saúde, uma escola, ter necessidade de uma corporação de bombeiros que fica na distante sede de concelho, quando na freguesia vizinha poderia ter acesso a estas mesmas valências.

Se for uma Freguesia de fronteira entre dois Concelhos, neste emaranhado ainda terá que lidar com ambos para a resolução dos seus problemas diários. Por vezes, até terá que pensar em ter o apoio e a intervenção de duas Comunidades Intermunicipais ou de duas Regiões se quiser uma intervenção mais profunda ou abrangente nos seus problemas, ou se pensar no engrandecimento das suas potencialidades.

A verdade é que enrolados nos fios destas divisões perdemos muito e perdemos todos.

Não reduzimos custos de qualquer espécie e, duvido muito, que as vantagens sejam significativas.

Os Distritos, unidade intermédia que norteou a organização dos serviços, desapareceram e as Comunidades Intermunicipais, como suas substitutas referenciais, ainda não ganharam (re)conhecimento por parte da população.

A aglutinação de Freguesias, feita a régua e esquadro num qualquer Ministério, consubstanciou-se em soluções mais difíceis de gerir e sem ganho, nem sequer em termos financeiros, para o Estado.

Hoje, prevê-se a transferência de competências e verbas para o Poder Local. Será que conheceremos nós, verdadeiramente, o nosso Poder Local?

Se ele tivesse sido verdadeiramente analisado, não teria sido sobrecarregado de procedimentos administrativos e financeiros difíceis até para quem faz disso vida. Desafio qualquer especialista na área da contabilidade ou administração a levar a cabo, com facilidade, todos os procedimentos diários obrigatórios de uma Freguesia.

Se conhecêssemos e respeitássemos o nosso poder local, não o teríamos esquartejado sem o compensarmos financeira e tecnicamente, para sustentar o novo território que nasceu.

E, a ter acontecido, não bastaria dotar estas unidades de dinheiro e novas competências.

É preciso que exista o apoio de funcionários tecnicamente habilitados a lidar com as novas competências. E não têm sequer que ser novos funcionários. Basta que o Estado seja capaz de se reorganizar na sua capacidade de Gestor de Recursos Humanos, sem aumento de custos no Orçamento Geral do Estado.

Esta afetação de recursos humanos seria preciosa porque, não podemos esquecer-nos, que os autarcas de freguesia têm muitas vezes uma profissão a tempo inteiro, e que ainda há muitas freguesias que apenas têm trabalhadores para serviços exteriores, na sua maioria, aqueles a quem chamávamos «cantoneiros».

Que o Estado esteja mais próximo dos cidadãos, é uma das bandeiras da minha vida. Mas que esteja com todas as condições, para que se possa levar a cabo de forma eficaz e digna.

Gosto e confio na redistribuição de poderes e valências do Estado, mas não defendo só a descentralização, defendo a desconcentração também. O Estado tem que estar presente em todo o território. Não pode demitir-se da sua função de acompanhamento, sob pena da sua própria prestação, que se quer universal e abrangente, se desvirtuar de forma tal que haja não se reconheça como igualitária em diferentes regiões.

Aprendi a gostar da máxima que diz «pensa globalmente, age localmente» mas, no agir, tenho para mim, que tem que estar reconhecivelmente presente o agente.

Para que sejamos nós mais Estado, melhor Estado e melhores cidadãos.

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